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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 735 registros
Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 06:24:41
  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE FECHAR AOS DOMINGOS UMA DAS VIAS DA ORLA DA PRAIA GRANDE PARA A RECREAÇÃO E LAZER DA POPULAÇÃO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ALOJAMENTO COM DORMITÓRIOS E CHUVEIROS PARA OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE EXCURSÃO NO ESTACIONAMENTO DA REBECHE.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2021.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE JOGOS ESTUDANTIS A SEREM REALIZADOS ENTRE OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE OFERECER, AINDA NO PRÉ NATAL, PARA AS GESTANTES QUE NÃO TEM OS PRÉ REQUISITOS PARA REALIZAR A LAQUEADURA, MAS TEM O DESEJO DE NÃO TER MAIS FILHOS, A IMPLEMENTAÇÃO DO DIU, OU DO IMPLANON (IMPLANTE CONTRACEPTIVO), LOGO APÓS O SEU PARTO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO NOS DISTRITOS, COM CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO EM PERNAMBUCA DEMARCANDO OS LIMITES DE CHEGADA AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO DA H1N1 (GRIPE) PARA OS ASSISTIDOS DA APAE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA E DA INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODO O CALÇAMENTO DA CIDADE.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA ESPECIALISTA EM TRATAMENTOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TAIS COMO TEA, TDAH, ENTRE OUTROS, E QUE TENHA ATUALIZAÇÃO EM SEDAÇÃO EM ÓXIDO NITROSO, PARA QUE POSSA ADMINISTRAR A SEDAÇÃO E TORNAR O ATENDIMENTO MAIS ACOLHEDOR PARA OS PACIENTES.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PROIBE A INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS E DOS LIMITADORES DE CONSUMO DE COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO EM CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA JUNTO COM A SECRETARIA DE EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, RETOMAR COM AS FESTIVIDADES DE RUA NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS, FESTAS JUNINAS, FESTAS TEMÁTICAS ENTRE OUTRAS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA FAZER UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS AMBIENTAIS PARA QUE SE PREVINA A INVASÃO DESTAS ÁREAS NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO OU QUALQUER DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE DA EMPRESA SALINEIRA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 27, PADARIA ADEGA DO NINHO (DIRCEU), NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE SE RETOMAR COM O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO COVA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Galego

Fase: Sessão

Situação: Retirado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TOKIO NA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PESCA ARTESANAL DA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE RETOMAR COM AS ATIVIDADES DO CINEMA MUNICIPAL, COM FILMES EDUCATIVOS VOLTADOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE MANTER O AUXÍLIO NUTRIÇÃO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL GREGO DE CARVALHO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FELIPE DA COSTA SIMAS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONTRATADO O SERVIÇO DE CAÇAMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NA RETIRADA DE ENTULHOS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ADMINISTRAÇÃO, COM SEDE PRÓPRIA, NO BAIRRO PONTAL, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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