DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES, VIA WEB E POR APLICATIVO, QUE POSSIBILITE TOTAL TRANSPARÊNCIA EM MARCAÇÃO DOS EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES MODELO SEGURO E ACESSÍVEL DE ACOMPANHAMENTO E, ASSEGURE A INVIOLABILIDADE NA ORDEM ORDINÁRIA ESTABELECIDA PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE MOTOTÁXI NA PRAÇA DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DO ESTÁDIO BARCELÃO, COM UMA ILUMINAÇÃO MODERNA, PARA POSSIBILITAR A RETOMADA DOS JOGOS QUE ERAM REALIZADOS Á NOITE NO ESTÁDIO.

INDICA QUE SEJA IMPLANTADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, PARA ATENDER GRATUITAMENTE, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DO EXAME NA EMERGÊNCIA.

INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE DISPONIBILIZE UMA FARMÁCIA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PARA OFERECER, GRATUITAMENTE, OS MEDICAMENTOS AOS PACIENTES ATENDIDOS NA EMERGÊNCIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE RECOLOCAR A PLACA DE "BEM VINDO A ARRAIAL" QUE IDENTIFICA OS LIMITES ENTRE ARRAIAL E CABO FRIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE DISPONIBILIZAR CAFÉ E ÁGUA NA RECEPÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, ENQUANTO AS PESSOAS AGUARDAM O ATENDIMENTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019, QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, ALTERADA PELA LEI 2.361/2021.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUINHO E QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALOCAR A COORDENADORIA DE POSTURA DO PÓRTICO PARA O CENTRO DA CIDADE.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO O AUMENTO NO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA PODEREM JUNTOS TRAZER MAIS CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA O IFRJ– INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, E PARA A FAETEC AMBOS LOCALIZADO NA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROEISBM - PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA TRAZER REFORÇOS AO GRUPAMENTO DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR O NÚMEROS DE COMTEMPLADOS PELO PROGRAMA "GIRA RENDA CABISTA" PARA AJUDAR AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BRAZILIAN COAST ESPORTE DE INCLUSÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A CIDADE EM FRENTE A ENTRADA DA VILLA INDUSTRIAL.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM AUXÍLIO AO PESCADOR, PARA SUBSIDIAR O VALOR GASTO COM COMBUSTÍVEL PARA AS EMBARCAÇÕES USADAS NA PESCA ARTESANAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA NA QUADRA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO ADOLPHO.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM UMA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA RECEBER OS PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS QUE NECESSITAREM DE INTERNAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MÁSCARAS DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO PARA IMPLEMENTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL, COM ESPAÇO PARA LEITURA E PESQUISA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS TENDAS 5X5 PARA OS TRABALHADORES DA FEIRINHA DA AV. DA LIBERDADE NA PRAIA DOS ANJOS.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE FECHAR AOS DOMINGOS UMA DAS VIAS DA ORLA DA PRAIA GRANDE PARA A RECREAÇÃO E LAZER DA POPULAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM ALOJAMENTO COM DORMITÓRIOS E CHUVEIROS PARA OS MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE EXCURSÃO NO ESTACIONAMENTO DA REBECHE.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UM MEIO LEGAL, DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2021.