DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA.

REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA E CRECHE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTROLE DE ODORES NA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

REQUER AO DER/RJ MEDIDAS EFETIVAS PARA EVITAR ACIDENTES NOS ACESSOS AO BAIRRO FOGUETE.

INDICA A NECESSIDADE DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NA SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA, NA RUA JOSÉ FRANCISCO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE BUZINA E DISTRIBUIÇÃO DE AGENTES.

DECLARA O ACERVO DA OBRA LITERÁRIA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR, O SR. UILNES MARTINS PEREIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA O RETORNO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 11 A 16 ANOS, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OFERTA DE UNIFORME, TRANSPORTE E ATIVIDADES DUAS VEZES POR SEMANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ACESSIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O NOVO MODELO DE SÍMBOLO, DE ACORDO COM AS NORMAS ATUALIZADAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.

FICA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES.

INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FRANCISCO LUIZ SOBRINHO.

INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JÚNIOR.

ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. IVONEI FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. VANTOIL MEDEIROS MARTINS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2631 DE 05 DE MAIO DE 2025.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VERDINHAS", QUE CONSISTE EM DISPONIBILIZAR BICICLETAS COMPARTILHADAS PARA USO GRATUITO DA POPULAÇÃO.

INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O DISTRITO DE PERNAMBUCA, PARA AUXILIXAR OS TRABALHOS NO POSTO DE SAÚDE DE SABIÁ.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A AQUISIÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SABIÁ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A DISCIPLINA HISTÓRIA DE ARRAIAL DO CABO COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. RICARDO UCHÔA DE MATOS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. THIAGO FÉLIX DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À SRA. HILDA SIMAS DE OLIVEIRA SILVEIRA.