INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS ATÍPICAS DA REDE DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO DEFICIENTES FÍSICOS, INTELECTUAIS, MÚLTIPLAS OU TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO (EX.: AUTISMO).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 09:56:52 | CADASTRADO | AGENTE: RAFAELA ROCHA MACEDO | CADASTRADO | |
| 23/02/2026 09:29:31 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 23/02/2026 09:58:48 | PAUTA | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/02/2026 09:20:43 | VOTAÇÃO ÚNICA | 001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS ATÍPICAS DA REDE DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO DEFICIENTES FÍSICOS, INTELECTUAIS, MÚLTIPLAS OU TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO (EX: AUTISMO).