CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO DE SOUZA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE RECONHEÇA FORMALMENTE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FAÇA PRESENTE EM TODAS AS SESSÕES DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE DAR CELERIDADE ÀS REIVINDICAÇÕES AQUI LEVANTADAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Sessão
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE MADEIRA NA DESCIDA DA PRAINHA, PRÓXIMO AO MIRANTE.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ENTRADAS DOS PÍERES, DAS LEIS MUNICIPAIS E FEDERAIS QUE PROÍBEM O TRANSPORTE DE MAIS DE 80 PASSAGEIROS NAS EMBARCAÇÕES.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CESSÃO DE ESPAÇO PARA SEDE DOS PESCADORES DE CANOA DA PRAIA DOS ANJOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA NECESSIDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA DO CALÇADÃO DA PRAIA DOS ANJOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL (DESMEMBRAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE ARRAIAL DO CABO).
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NO CAMPO BEIRA MAR, EM FIGUEIRA, QUE ESTÃO CAINDO PELA AÇÃO DA OXIDAÇÃO EM SUAS BASES.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RJ 102 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DE GASOLINA ATÉ A PLACA DE PERÍMETRO URBANO EM MONTE ALTO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A PODA DAS CASUARINAS NA CURVA DO MIRANTE DA PRAINHA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DECORAÇÃO DA MURETA DO MIRANTE DA PRAINHA COM UMA PINTURA 3D RETRATANDO A PRAIA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM DEQUE NA PRAÇA DE FIGUEIRA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE USO DO CARRO "FUMACÊ" NOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO PARA COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DA EQUIPE DE ENDEMIAS PARA ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE NÃO ALIMENTAR AS GAIVOTAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
RETIFICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/12/2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203/2019.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.248/2020, MODIFICANDO O NÚMERO DE VAGAS E O VALOR DE VENCIMENTO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE QUEBRA MOLAS NA RUA OSWALDO CRUZ.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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