CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DENOMINAR O MIRANTE DA PRAINHA COMO, VEREADOR OSCAR CORREIA PITTA (CAZINHO DA PRAINHA)
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA PODOLOGA PARA O HGAC.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM EXECUTIVA COM O PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ELABORADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.555/2019), BEM COMO O PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA" DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, BRINQUEDOS E ROUPAS NA FORMA QUE INDICA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ISALIRA RAMOS FRANCO GUIMARÃES GOMES, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSO A FUNCIONARIA FABIANA SOUTO COUTO, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DIRETA E INDIRETA, E AS PARTICULARES CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PINTURA EDUCATIVA NAS ESCOLAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ARRAIAL DO CABO – ICMBIO, E AO SENHOR PRESIDENTE DA AREMAC.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A INSERÇÃO DE NOTÍCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO EM REDES SOCIAIS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM AS EMBARCAÇÕES QUE REALIZAM A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO DAS PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSERIDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DO TURISMO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A UTILIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ÁLCALIS NA AVENIDA DA LIBERDADE, EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL MANOEL CAMARGO, PARA IMPLANTAR ESCOLAS TÉCNICAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA O USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO POR MÉDICOS, ENFERMEIROS E ATENDENTES DO SETOR DE SAÚDE
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NA ÁREA MUNICIPAL ADMINISTRADA PELA FIPAC.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA OLÍVIA COELHO VIDAL.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO MÉDICO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO ESTABELECIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO Nº 10.540/2020.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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