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Origem: V-156

Lista de matérias

Foram encontradas 373 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 13:05:44
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE CRIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COM TEMPO LIMITADO, EM FRENTE AS ESCOLAS.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LAERTE PESSOA CARDOSO PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA CAPELA NO CEMITERIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, PARA ATUALIZAR ATENDIMENTO COM RECEITA AZUL NO MUNICIPIO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE EM ARRAIAL DO CABO.

Autor: Shogum

Fase: Pauta

Situação: Retirado

  • TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AS SRA. VANIA MARCIA VELLOSO CAMARGO

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ILUMINAÇÃO PARA O CAMINHO UTILIZADO PELOS PEDESTRES ENTRE A VILA E O CENTRO DA CIDADE

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA MUNÍCIPIO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AJUDA DA MARINHA DO BRASIL NA APLICAÇÃO DAS VACINAS CONTRA COVID-19.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO DEP. ESTADUAL ANDERSON LUIZ DE MORAES.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS PARA FELIPE DA COSTA SIMAS PELO SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. ANA CAROLINA BARCELLOS MELMAN.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA, AO DEP. FEDERAL CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA E DUAS CAIXAS LOTERICAS.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Shogum; Junior Chuchu; Professor Tayron

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL DO ATALAIA PARA MORRO HENRIQUE SERIGO MELMAN.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DENOMINAR O MIRANTE DA PRAINHA COMO, VEREADOR OSCAR CORREIA PITTA (CAZINHO DA PRAINHA)

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI ATENDIMENTO 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO E DISTRITOS.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989.

Autor: Shogum; Junior Chuchu; Professor Tayron; Galego; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA PODOLOGA PARA O HGAC.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A MENSAGEM EXECUTIVA COM O PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ELABORADO PELA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.555/2019), BEM COMO O PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA" DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, BRINQUEDOS E ROUPAS NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA NA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Shogum

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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