DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Shogum
Fase: Pauta
Situação: Retirado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.208/2019.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE REMATRÍCULA POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Fase: Enviado Para Publicação
Situação: Publicado
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VISTA AOS PROJETOS DE LEI 121/2022, 122/2022 E 123/2022.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO DO EFETIVO DAS EQUIPES QUE REALIZAM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS.
INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTES PARA ATENDER AOS DESPORTISTAS EM COMPETIÇÕES FORA DO MUNICÍPIO.
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE LIXO, SIMILARES ÀS DAS PRAÇAS, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARNIÇÃO DO 25º BPM, 6ª CIA. ARRAIAL DO CABO.
INDICA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PASSEIOS AÉREOS REALIZADOS COM "PARAMOTOR" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021.
INDICA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DA CIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE RUAS.
INDICA A NECESSIDADE DE NIVELAMENCO E COMPACTAÇÃO DO SOLO E APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA NAS RUAS DE SABIÁ E CAIÇARA.
INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO NA SEGURANÇA EM SABIÁ, PERNAMBUCA, NOVO ARRAIAL E CAIÇARA.
INDICAA NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A UMA ÁRVORE ELETRIFICADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL FREDERICO VILLAR.
INDICA A NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DAS CONSULTAS, 48H ANTES, PARA DAR A VAGA A OUTRO INDIVÍDUO.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIREÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
INDICA A NECESSIDADE DE INFORMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DIGITAL.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE CROSSFIT COMPOSTA POR BRUNO AMORIM E BRUNA AMORIM.
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MARQUISES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOVO ARRAIAL, SABIÁ E PARQUE DAS GARÇAS.
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E MATO ALTO NOS DISTRITOS.
INDICA A NECESSIDADE DE QUE A ILUMINAÇÃO DA ORLA DE FIGUEIRA ESTEJA EM FUNCIONAMENTO TODOS OS DIAS.
INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRA NO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO.
INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRA PLANTONISTA NO POSTO DE SAÚDE DE FIGUEIRA.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOÃO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA THIAGO FELIX DOS SANTOS.
CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Fase: Enviado Ao Destinatário
Situação: Em Tramitação
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, COMANDANTE DO 18º GBM.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBSON FÉBULO DOS SANTOS.
INDICA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAMBOINHAS, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.
Situação: Expediente
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