INSTITUI MEDIDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O HASTEAMENTO DA BANDEIRA DO BRASIL NA ANTONINA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DO ADOLPHO BERANGER.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DE ARRAIAL DO CABO DENOMINADO “PRAIA PARA TODOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE O DIRETOR PRESIDENTE DA COMAP ENCAMINHE RELATÓRIOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA COMPANHIA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CERTIDÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, SITUADO NO BAIRRO SÍTIO, ONDE SE ENCONTRA A QUADRA DE ESPORTES.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CERTIDÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA REBECHE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA-SE WANDER SILVA DE MIRANDA O ATUAL ESPAÇO CONHECIDO COMO “PÉ SUJO”, LOCALIZADO NA PRAÇA ADOLPHO BERANGER, EM HOMENAGEM AO “WANDER DO VÔLEI”.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PONTAL (PRAIA DO PONTAL).
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O ORDENAMENTO, FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PONTA DA ALCAÍRA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MASTOLOGISTA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS PRAÇAS DA CIDADE COM INSTALAÇÃO DE ESPAÇO FIXO ADEQUADO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DO POSTO DE SAÚDE HERMES BARCELLOS PARA O “ESPAÇO DAS COSTUREIRAS” NO BAIRRO SÍTIO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES E ENCAMINHE A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE À DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DA ÁLCALIS, NA GESTÃO 2005-2008, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A INSTALAÇÃO DE GUICHÊS DE ATENDIMENTO NAS ADMINISTRAÇÕES DE MONTE ALTO E FIGUEIRA PARA EMISSÃO DE TRIBUTOS E CONSULTA PROCESSUAL.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES".
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS E ECONÔMICAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO RAMAL DE ENTRADA DE RESIDÊNCIA, COMÉRCIO, SERVIÇO OU INDÚSTRIA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO ILMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE “VESTIBULAR SOCIAL”.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER QUE O O PREFEITO PRESTE INFORMAÇÕES PERTINENTES À CONCESSÃO/PERMISSÃO DE TAXIS, BUGGYS, MOTOCICLETAS, VANS, ÔNIBUS E QUADRICICLOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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