INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORIENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.820/ 2013, A QUAL INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINADA "FOLGA ANIVERSÁRIO".

INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DE QUIROPRAXIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DA CATEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ROTEIROS DO SERVIÇO DE "BUGGY TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A ATUAÇÃO DOS GRUPAMENTOS ROMU E GOC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA DOAÇÃO DE SANGUE PARA OBTER AS METAS ESTABELECIDAS E ESTIMULAR A POPULAÇÃO PARA AS CAMPANHAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA E DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR, ORIENTAR E FISCALIZAR O USO DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS E SCOOTERS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS

INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE TURISMOS SOBRE A VENDA IRREGULAR DE PASSEIO EM VEÍCULOS JEEP (TROLLER)

INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO

INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA DISPONIBILIZE, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, MEDICAMENTOS COMO OS FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS SEM FARMÁCIAS 24H

INDICA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A RUA GEDIEL GONÇALVES MARINHO E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, NA PRAINHA

INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA OFEREÇA MEDICAMENTOS APÓS ÀS 22H, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS QUE NÃO CONTAM COM FARMÁCIAS 24H

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ALBERTO DE RESENDE TAVARES VALENTE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO

INDICA INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. FRANCISCO CELSO DUARTE DE ALMEIDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MAGDA FRAGA MARTINS

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. AFONSO DUARTE AMARAL NETO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ERENY PEREIRA PORTO

INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS E PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS MANOEL FÉLIX E WALTER TEIXEIRA PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE COM EXIBIÇÃO DA POSIÇÃO NA FILA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

INDICA INICIATIVA DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ.

INDICA A INICIATIVA DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE DESPESAS DE VIAGENS EM TRATAMENTO OU INTERNAÇÃO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DE ARRAIAL DO CABO (TFD), VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).