INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 15:16:54 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 01/09/2025 09:26:35 | PAUTA | 041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 02/09/2025 17:15:27 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO | PARA ANÁLISE | |
| 04/09/2025 09:02:14 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE | PARA ANÁLISE | |
| 01/10/2025 16:23:47 | APRESENTAÇÃO | MENSAGEM RETIFICADORA | ||
| 06/10/2025 08:50:02 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | ENCAMINHADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | Audiência pública às 15 horas do dia 29 de Outubro de 2025. | |
| 13/10/2025 15:57:12 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Apresentação da quarta versão do PPA 2026-2029. | |
| 22/10/2025 11:36:04 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | ENCAMINHADO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | Audiência pública reagendada para o dia 05 de novembro de 2025 às 15:00h. | |
| 06/11/2025 08:29:10 | AUDIÊNCIA PÚBLICA | CONSTOU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA | ||
| 03/12/2025 12:27:03 | APRESENTAÇÃO | MENSAGEM RETIFICADORA | Mensagem Retificadora 003/2025. | |
| 03/12/2025 12:29:19 | 1ª VOTAÇÃO | 067ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO | |
| 04/12/2025 15:32:13 | 1ª VOTAÇÃO | 067ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 04/12/2025 15:35:20 | 2ª VOTAÇÃO | 068ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO | |
| 09/12/2025 11:56:04 | 2ª VOTAÇÃO | 068ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 09/12/2025 16:50:01 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 10/12/2025 17:00:00 | PUBLICADO | PUBLICADO | Publicado como Lei 2688/2025. |
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