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SESSÃO ORDINÁRIA: 067/2025

Informações da sessão
Data: 04/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
067ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

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INDICAÇÃO Nº 284/2025 03/12/2025

  • INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRIAGEM PRECOCE PARA SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM APLICAÇÃO DE TESTES SIMPLES E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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INDICAÇÃO Nº 285/2025 03/12/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA SUBAQUÁTICA, EM VOLTA DA MARINA DOS PESCADORES, PARA A RETIRADA DE PNEUS, RESÍDUOS DE EMBARCAÇÕES E LIXO MARINHO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 286/2025 03/12/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE EQUIPAR TODOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE COM APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA PELO EXAME EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 122/2025 03/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EMOCIONAL ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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INDICAÇÃO Nº 284/2025 03/12/2025

  • INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRIAGEM PRECOCE PARA SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM APLICAÇÃO DE TESTES SIMPLES E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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INDICAÇÃO Nº 285/2025 03/12/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA SUBAQUÁTICA, EM VOLTA DA MARINA DOS PESCADORES, PARA A RETIRADA DE PNEUS, RESÍDUOS DE EMBARCAÇÕES E LIXO MARINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 286/2025 03/12/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE EQUIPAR TODOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE COM APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA DIMINUIR A FILA DE ESPERA PELO EXAME EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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PROJETO DE LEI Nº 091/2025 29/08/2025

  • INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 105/2025 01/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 106/2025 01/10/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 121/2025 01/12/2025

  • ESTABELECE NORMAS GERAIS DE USO E CONVIVÊNCIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva

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