MOÇÃO DE APLAUSOS A DRª DANIELLE JAÑA ABI-RAMIA ANTONIO BURNAP.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORIENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.820/ 2013, A QUAL INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINADA "FOLGA ANIVERSÁRIO".

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE EVENTO A SER DENOMINADO "FEST MERGULHO" A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO E SER INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÓCULOS NA ESCOLA" EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A NECESSIDADE DE AGENTE DE TRÂNSITO NA SAÍDA DA E. M. HENRIQUE SERGIO MELMAN, PARA MONITORAR O TRÂNSITO NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS.

INSTITUI O PROGRAMA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM - CRHOMEM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1061, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO À UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE PROTECÃO EM MOTOCICLETAS E BUGRES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DISCIPLINANDO A CARREIRA DE PROCURADOR, A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 085/2025.