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SESSÃO ORDINÁRIA: 043/2025

Informações da sessão
Data: 09/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

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INDICAÇÃO Nº 219/2025 08/09/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE OPÇÕES DE EVENTOS, NO PERÍODO DE CARNAVAL, NA PRAIA GRANDE, PARA DIVIDIR O PÚBLICO NAS ORLAS DA CIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 220/2025 08/09/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE "AUXÍLIO AO PESCADOR" DO NOSSO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE AVISTAMENTO DAS BALEIAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 221/2025 08/09/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA E CRECHE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva

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INDICAÇÃO Nº 222/2025 08/09/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva

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INDICAÇÃO Nº 223/2025 08/09/2025

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA LIBERDADE, ANTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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REQUERIMENTO Nº 006/2025 08/09/2025

  • REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Florentino de Oliveira, Diego Bastos Augusto, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE LEI Nº 095/2025 05/09/2025

  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS - CONDERLAGOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 096/2025 08/09/2025

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: ângelo de Macedo Alves, Arthur Miranda Barreto da Silva, Tayron Carlos Alvarenga, Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza e Rogério Marcos Macedo Simas

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VETO Nº 017/2025 08/09/2025

  • RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 086/2025.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

DIEGO BASTOS AUGUSTO (DIEGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

TAYRON CARLOS ALVARENGA (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA (ARTHUR MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADILSON BARROS DE SOUZA (KALICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÂNGELO DE MACEDO ALVES (SHOGUM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO FLORENTINO DE OLIVEIRA (BRUNO CARUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAELA ROCHA MACEDO (RAFA ROCHA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
INDICAÇÃO Nº 219/2025 08/09/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE OPÇÕES DE EVENTOS, NO PERÍODO DE CARNAVAL, NA PRAIA GRANDE, PARA DIVIDIR O PÚBLICO NAS ORLAS DA CIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 221/2025 08/09/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA E CRECHE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva

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INDICAÇÃO Nº 222/2025 08/09/2025

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva

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INDICAÇÃO Nº 223/2025 08/09/2025

  • INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA LIBERDADE, ANTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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REQUERIMENTO Nº 006/2025 08/09/2025

  • REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Aprovado

Autor: Bruno Florentino de Oliveira, Diego Bastos Augusto, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga

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PROJETO DE LEI Nº 093/2025 01/09/2025

  • ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2483/2023 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS) PARA ESCLARECER PARÂMETROS DE APLICAÇÃO DO LOTE MÍNIMO NAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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Sessão Ordinária

https://www.youtube.com/live/GxB8Tg7YZaI?si=564NKEpJfyAGRUKd

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