RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS - CONDERLAGOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/09/2025 15:25:55 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 08/09/2025 09:06:25 | PAUTA | 043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/09/2025 09:09:18 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO | PARA ANÁLISE | |
| 15/09/2025 14:17:50 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE | PARA ANÁLISE | |
| 15/09/2025 14:18:42 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL | PARA ANÁLISE | |
| 15/09/2025 14:18:55 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE OBRAS, TURISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSUNTOS PATRIMONIAIS | PARA ANÁLISE | |
| 15/09/2025 14:19:07 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS | PARA ANÁLISE | |
| 15/09/2025 14:19:20 | PAUTA | 045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 17/09/2025 10:54:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 045ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
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