RESOLVE NOMEAR, o Sr. THIAGO PIMENTEL MORAES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1 de fevereiro de 2026.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. FLAVIA LOPES PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1 de fevereiro de 2026.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. AMELIA MARIA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1 de fevereiro de 2026.

RESOLVE EXONERAR, a Sra. ROSANGELA LAUREANO PAIVA, do cargo em comissão de ASSESSOR II GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2026.

ERRATA DA PORTARIA Nº 07/2026 A Portaria nº 07/2026, de 02 de fevereiro de 2026, publicada na Edição 481 em 03 de fevereiro de 2026, página 04, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: EXONERAR, o Sr. JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2026. Leia-se: EXONERAR, a Sra. JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2026.

RESOLVE EXONERAR, a Sra. JULIANA DA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2026.

ERRATA DA PORTARIA Nº 06/2026 A Portaria nº 06/2026, de 02 de fevereiro de 2026, publicada na Edição 481 em 03 de fevereiro de 2026, página 03, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: EXONERAR, o Sr. BRUNO IVANISSEVICH DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2026. Leia-se: EXONERAR, o Sr. BRUNO IVANISSEVICH DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2026.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. LUCIANE FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1 de fevereiro de 2026.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. LUCAS PITTA SILVA FELIX, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2026.

RESOLVE EXONERAR, a Sra. MAYARA DOS SANTOS COUTINHO BARCELOS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2026.

RESOLVE EXONERAR, a Sra. LAILA QUINTANILHA SOARES RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2026.

RESOLVE NOMEAR, o Sra. IZABELA DA VERDADE FERREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, com efeito a partir do dia 1° de fevereiro de 2026.

RESOLVE Art. 1º Conceder PROGRESSÃO ao servidor DANIEL SILVEIRA, matrícula nº 1442, vínculo nº 0001470, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao NÍVEL IV correspondente ao referido cargo, promovendo-o do Padrão A para o Padrão B da carreira. Art. 2º Em razão da progressão funcional de que trata o artigo anterior, o servidor passará a perceber a remuneração correspondente ao Padrão B, conforme tabela salarial vigente do respectivo Plano de Cargos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência 01/2026, revogadas as disposições em contrário. P.R. e CUMPRA-SE

RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MARCOS DE SOUZA SOARES, MATRÍCULA 1599, AUXILIAR DE SERVIÇOS EXTERNOS, NOMEADO EM 29/12/2022, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 244 DE 21/12/2022, EMPOSSADO EM 29/12/2022, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 247 DE 29/12/2022, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 245/2023, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. ADELIA RODRIGUES FERNANDES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1 de janeiro de 2026.

RESOLVE Art. 1°. EXONERAR, a Sra. ROSA MARIA BROWNE DE MIRANDA FELIX, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, por motivo de falecimento ocorrido em 29 de dezembro de 2025. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025, revogando as disposições em contrário.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. BRUNO IVANISSEVICH DA COSTA, do cargo em comissão de ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, com efeito a partir do dia 31 de janeiro de 2026.

RESOLVE NOMEAR, o servidor RAFAEL COLACI BRAGA, mat. 1689/2024, do exercício da Função Gratificada FG – EI – Responsável pela Divisão de Transparência e Publicação de Atos Oficiais, com efeito a partir do dia 1 de janeiro de 2026.

PORTARIA N° 193/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), bem como no Regimento Interno da Câmara Municipal de Arraial do Cabo – RJ, RESOLVE: Art. 1º - DECRETAR O FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA, MATRÍCULA 1612, AGENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO EM 20/12/2022, CONFORME ATO DA PRESIDÊNCIA 34/2022, EMPOSSADO EM 29/12/2022, CONFORME ATA DE POSSE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO NA EDIÇÃO 247 DE 29/12/2022, A FIM DE ASSEGURAR SUA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLCO, UMA VEZ QUE FORA APROVADO NA SUA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2023, NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2021, QUE REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DESTA CASA LEGISLATIVA. Art. 2º - FICA GARANTIDO AO SUPRACITADO SERVIDOR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 41 DA CF/88. Art. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Art. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PORTARIA N° 192/2025 DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SR. ANGELO ANTONIO LOPES DE AGUIAR. O Presidente da Câmara de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere, nos termos da legislação vigente RESOLVE Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 01/04/1992 a 30/09/1997 (5 anos, 6 meses e 0 dias), conforme Certidão de Tempo de Contribuição de Protocolo n° 277924230001-48, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 137/2024. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NÉRI PORTO PEREIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 768/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arraial do Cabo), especialmente em seus artigos 158 e seguintes. RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a Licença Prêmio por Assiduidade à servidora pública municipal Néri Porto Pereira, ocupante do cargo de Oficial de Ata, matrícula nº 05. Art. 2º A concessão da licença se dá pelo período de 30 (trinta) dias, com início em 1° de dezembro de 2025 e término em 30 de dezembro de 2025, conforme Processo Administrativo nº 187/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SR. ANDRÉ LUIZ MUNIZ DA SILVA. O Presidente da Câmara de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere, nos termos da legislação vigente RESOLVE Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 01/02/1991 a 31/01/1995, conforme Certidão de Tempo de Serviço n° 90/EP/7937, emitida pelo Ministério da Defesa Comando da Aeronáutico (Base aérea dos Afonsos) e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 221/2024. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SR. RAFAEL COLACI BRAGA. O Presidente da Câmara de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere, nos termos da legislação vigente RESOLVE Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 01/04/2018 a 31/10/2021, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de Protocolo n° 11026070100247249, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 131/2024. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE CEDER, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2028, o servidor Alex Coutinho Canela, matrícula nº 1.140, Analista de Sistemas, para desempenhar suas funções junto à Secretaria Municipal de Administração, com ônus para o órgão cessionário. Publique-se. Dê-se ciência

EXONERAR, o servidor ANDRÉ LUIZ PEDRO ANDRÉ, mat. 11/2002, do exercício da Função Gratificada FG – EI – Responsável pela Divisão de Transparência e Publicação de Atos Oficiais, com efeito a partir do dia 6 de novembro de 2025.

NOMEAR, o servidor ANDRÉ LUIZ PEDRO ANDRÉ, mat. 11/2002, do exercício da Função Gratificada de Procurador Geral, em conformidade com a Lei Complementar nº 29/2022, com efeito a partir do dia 7 de novembro de 2025.

NOMEAR, a Sra. THAÍS CÉSAR DE CARVALHO GONZAGA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2025.

EXONERAR, o Sr. BRUNO LUIZ THEODORO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 30 de setembro de 2025.

NOMEAR, a Sra. SUELEN BARBOSA FÉLIX PACHECO, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de outubro de 2025.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. MIGUEL FÉLIX RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 30 de setembro de 2025.