NOMEAR, o Sr. FAGNER PITTA ALCANTARA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1 de maio de 2025.

EXONERAR, o Sr. JEFERSON SOARES NASCIMENTO, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 30 de abril de 2025.

EXONERAR, o Sr. BERNARDO DA SILVA CHAGAS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 30 de abril de 2025.

NOMEAR, o Sr. RAFAEL GOMES ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1 de maio de 2025.

NOMEAR, o Sr. INÁCIO FERREIRA FIALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1 de maio de 2025.

EXONERAR, a Sra. DEISIANE DOS SANTOS MIGUEL SOARES, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 30 de abril de 2025.

NOMEAR, o Sr. LUCAS PITTA SILVA FELIX, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1 de abril de 2025.

EXONERAR, o Sr. LUCAS DE MELLO ALCANTARA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025.

NOMEAR, o Sr. LUCAS DE MELLO ALCÂNTARA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1 de abril de 2025.

EXONERAR, o Sr. DANIEL RODRIGUES BARRETO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025.

NOMEAR, o Sr. DAMIÃO DE SOUZA FELIPPE, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1 de abril de 2025.

EXONERAR, a Sra. RAISSA MENDONÇA DE ALCANTARA GAGO BRASIL PINHEIRO, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025.

RESOLVE NOMEAR, a Sra. DEISIANE DOS SANTOS MIGUEL SOARES, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 8 de abril de 2025.

RESOLVE EXONERAR, a Sra. BIATRIZ ALVES PESSANHA, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 07 de abril de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). LUIZ CARLOS MACHADO ALBINO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de abril de 2025.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). LARYSSA DE MENDONÇA NOGUEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de abril de 2025.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. FABRICIO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 31 de março de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). DANIEL RODRIGUES BARRETO para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. CLAUDIO MARCOS FELIX, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). DEVALDO DA SILVA DIAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). ANTONIO GUIMARAES, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. MIGUEL BARROS DOS SANTOS CARVALHO, do cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). SANDRE ALVES ANCELMO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). ANDRE DE ANDRADE SANTANA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr (a). VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de março de 2025.

RESOLVE EXONERAR, a Sra. RAQUEL FERREIRA ROSA DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 28 de fevereiro de 2025.

RESOLVE EXONERAR, o Sr. VALDECIR DE SOUZA CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO SR. RAFAEL COLACI BRAGA. O Presidente da Câmara de Arraial do Cabo, no uso das atribuições que lhe confere, nos termos da legislação vigente RESOLVE Art. 1º - Determinar averbação do tempo de serviço considerado e confirmado, correspondente ao período de 01/04/2018 a 31/10/2021, conforme Certidão de Tempo de Contribuição de Protocolo n° 11026070100247249, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e parecer jurídico expedido pela Procuradoria deste Órgão, conforme Processo Administrativo n° 131/2024. Art. 2º - O Câmara de Arraial do Cabo, por meio do seu setor compete, deverá acompanhar e fazer cumprir o disposto desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.