AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DETERMINAR CARTA DE AFORAMENTO EM FAVOR DE THEREZINHA DE JESUS LOPES E BRASÍLIA LOPES MARTINS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N.º 1415 DE 23 DE MAIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE UNIFORME PARA A GUARDA MUNICIPAL.

FORMALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA ARACY MACHADO, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE VIAS PÚBLICAS, OBRAS DE ARTE, ESPAÇO AÉREO E SUBSOLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DE VIAS PÚBLICAS, OBRAS DE ARTE, ESPAÇO AÉREO E SUBSOLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI UMA ORDEM PARA TODO E QUALQUER USO DE IMAGENS TELEVISIVAS DAS BELEZAS NATURAIS E PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA FINS ILUSTRATIVOS E PARA PROPAGANDAS COMERCIAIS DE USO PÚBLICO E PRIVADO.

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E CORTANTES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NO PRIMEIRO PISO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS COM MAIS DE UM PISO, PARA IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA EFETUAR ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI N.º 1391 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA L DO INCISO III DO ART. 7º DA LEI N.º 1335 DE 29 DE AGOSTO DE 2003

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 140 DA LEI N.º 1365/2004.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA.

Emenda à Lei Orgânica, nº 01/2004, publicada na edição de 13/12/2004.

Emenda à Lei Orgânica, nº 02/2004, publicada na edição de 13/12/2004.

INSTITUI PROGRAMA DE MONITORIA NOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E NO PROJETO XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA PELO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO POR EMPRESA DE ÔNIBUS.

ALTERA A LEI 855 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.