INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTIFICA O SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "RUA DOS COQUEIROS", NO BAIRRO SANTA CLARA, EM MONTE ALTO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNDIME-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2559, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024.
HOMOLOGA O ENCERRAMENTO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016.
TORNA SEM EFEITO A EDIÇÃO 360 DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PÚBLICADA EM 08/02/2024.
RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS, DESISTENTES E EMPOSSADOS.
DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFERE PARA 20/02/2024 A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 09, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS FIXOS E MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2289 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N.º 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
CONVOCA OS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 30/01/2024.
CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 25/01/2024.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2203/2019.
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
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