ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024.

HOMOLOGA O ENCERRAMENTO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016.

TORNA SEM EFEITO A EDIÇÃO 360 DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PÚBLICADA EM 08/02/2024.

RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS, DESISTENTES E EMPOSSADOS.

HOMOLOGA DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS.

DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TRANSFERE PARA 20/02/2024 A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 09, 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

HOMOLOGA DESISTÊNCIA DE CANDIDATO.

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS FIXOS E MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INFORME

ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2289 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N.º 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONVOCA OS VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 30/01/2024.

CONVOCA OS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 25/01/2024.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2203/2019.

REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA AS TABELAS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 2242/2020.

CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGA A LEI N.º 1067/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL - PS PRONTO SOCORRO NO DISTRITO DE FIGUEIRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DENOMINA DE "RUA MANOEL FERREIRA DE SOUZA" A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA "RUA A", DO LOTEAMENTO VIVENDAS DO ARRAIAL, NO BAIRRO PRAINHA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO NA LEI N.º 1656 DE 28 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Limite mínimo para ajuizamento de ações de execução fiscal aos débitos inscritos em dívida ativa).