DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA PELO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO POR EMPRESA DE ÔNIBUS.
INSTITUI PROGRAMA DE MONITORIA NOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E NO PROJETO XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PROÍBE O FÁBRICO E O USO DE VITRIFICAÇÃO DE LINHAS DE PIPAS, BEM COMO QUALQUER OUTRO EMPREGO DO "CEROL" OU CONGÊNERES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DENOMINA COMO "AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA" A ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO "RUA D. PEDRO I".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DENOMINA "VICENTE RODRIGUES" A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 916 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEMP - CONFRARIA CRISTÃ ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E TURISMO NÁUTICO DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CULTURAL ALDA LAUDANO FERREIRA.
DISPÕE SOBRE RESTABELECIMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - CONJUNTO COMERCIAL NOVO ARRAIAL DO CABO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE DECRETO, DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO EM VIGÊNCIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1202, DE 15 DE MAIO DE 2001.
DENOMINA COMO RUA WALTER TEIXEIRA DOS SANTOS A ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO RUA FRANKLIM MOREIRA.
DENOMINA COMO TRAVESSA BRÁULIO DE CASTRO A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA BERNARDINO VIANNA E RUA PASTOR PAULO MANHARD.
ADICIONA À LEI N 1290/02 – LOA, A FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E AS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NA FORMA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO RUA MANOEL CORRÊA DE SOUZA A ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO RUA JOHN KENNEDY.
INSTITUI NOVA ESTRUTURA NA GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO A SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL, ENTRE FEVEREIRO E MARÇO DE 2003, POR ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, PARA MANTER CONTATOS COM INTERESSADOS EM INVESTIR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
CRIA O CARGO DE PROFESSOR QUARENTA HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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