INSTITUI NOVA ESTRUTURA NA GESTÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO A SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL, ENTRE FEVEREIRO E MARÇO DE 2003, POR ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, PARA MANTER CONTATOS COM INTERESSADOS EM INVESTIR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

CRIA O CARGO DE PROFESSOR QUARENTA HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA NOVOS CARGOS NA LEI N.º 1305 DE 09/01/2003, DE ACORDO COM O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1201-A, DE 08 DE MAIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO, DE ACORDO COM O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.