Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.031 de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 2.031 de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.
Institui o Plano Plurianual do município de Arraial do Cabo para o período de 2018 a 2021.
Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.
Institui, no Calendário de Eventos do Município de Arraial do Cabo, a "Corrida e Caminhada Outubro Rosa e Novembro Azul".
Institui o programa "Aluno na Escola", no âmbito do município de Arraial do Cabo.
Institui, no âmbito do município de Arraial do Cabo, a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Câncer de Pele, e dá outras providências.
Estabelece a tarifa social no serviço de fornecimento e tratamento de água e esgoto no âmbito do município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a receita do município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2018.
Altera a Lei, nº 2.033, de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre a anistia de multas e juros aplicados em decorrência da não-quitação de tributos municipais e estabelece critérios para o parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal.
Torna de utilidade pública municipal a Academia de Letras, Artes e Ciências (A.C.L.A.C.).
Acrescenta o §3° ao artigo 149 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre a proibição do transporte de passageiros em pé nos veículos que integram o sistema de transporte público coletivo do município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a confecção e instalação de placas de sinalização de trânsito, também em idiomas estrangeiros, no município de Arraial do Cabo.
Dispõe sobre a denominação de todos os logradouros públicos do morro da Boa Vista.
Institui o programa "Cidadão Legislador" no município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública municipal a Associação dos Pescadores Artesanais no Parque das Garças Integrada.
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal, nº 2.047/17, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas dentro do espaço fisíco dos postos combustíveis e suas lojas de conveniência, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal, nº 1.868 de de 13 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal, nº 1.984 de 03 de maio de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2017.
Altera os artigos 9°, 10 e 11 da Lei Municipal, nº 2009 de 29 de Dezembro de 2016.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interrese público, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do uso de taxímetros nos transportes individuais de passageiros (táxi) na cidade de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Institui o Auxílio-Transporte aos servidores públicos do IPC (Instituto de Previdência Cabista), e dá outras providências.
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas dentro do espaço físico dos postos de combustíveis e suas lojas de conveniência, e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar o Morro da Cabocla e Morro da Boa Vista legalmente reconhecidos como Bairro da Cabocla e Bairro Boa Vista, mapeando, nomeando, numerando suas ruas, vielas, travessas e becos.
Institui a Semana do Idoso no município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
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