INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA (GUARANI), INCLUINDO O RETORNO DO CHAFARIZ, PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE, ACADEMIA PARA A MELHOR IDADE, E BANHEIROS PÚBLICOS NO PROJETO.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM NOSSA CIDADE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESERVA PRÉVIA COM QR CODE PARA ACESSO DE VEÍCULOS AO PONTAL DO ATALAIA.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, EM CARATER DE URGÊNCIA, AOS ORGÃOS MARÍTIMOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA PRAINHA DO PONTAL DO ATALAIA, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE PARADA DAS EMBARCAÇÕES DE PASSEIO NÁUTICO NO LOCAL.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTO PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE OFERECIDO PELA SEMECCT, NOS DISTRITOS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTAGONISMO DAS MULHERES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026.