INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL QUE POSSA ATRAIR GRANDES EMPRESAS PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR AS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES PARA QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 2.295 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO UM ESTUDO VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS COMTEMPLADAS PELO GIRA RENDA CABISTA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS ESPECIALISTAS COMO CARDIOLOGISTA E PEDIATRA PARA ATENDER EM CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE COMPRAR UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA CADA POSTINHO DE SAÚDE DA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS CALÇAMENTOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMAR E MODERNIZAR TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE E PERSONALIZAR COM IMAGENS DAS PRAIAS E BELEZAS NATURAIS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECER E DAR MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA AS ORLAS DAS PRAIAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO PÚBLICO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS COM ESPECIALIDADES EM CÓRNEA, RETINA, PEDIÁTRICO E OUTRAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AO MUNICÍPE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR UM CRONOGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRAIAS, E PONTOS TURÍSTICOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR LIXEIRAS PARA LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE BUERISTA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE COLOQUEM TACHÕES REFLETIVOS E OLHO DE GATO NO ACOSTAMENTO E NA DIVISÃO DE PISTA, DESDE A VILA INDUSTRIAL ATÉ O LIMITE COM CABO FRIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR TODOS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS PELA CASA DO AUTISTA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE UMA PARCERIA JUNTO AOS CLUBES TUPI, GUARANI E APOLO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DA PREFEITURA, EVENTOS DO MUNICÍPIO E OUTRAS ATRAÇÕES.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ORLAS DAS PRAIAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA JOVEM APRENDIZ.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA PROFISSÃO DE BUERISTA NO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE UM MEIO LEGAL DE PASSAR A COBRAR UMA TAXA ÚNICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA SALA DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO NA FIPAC.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE ALTERAR O INCISO V DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 020/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, PARA RETIRAR O LIMITE MÁXIMO DE 30 ANOS DE IDADE PARA INGRESSO NO CARGO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SOLICITAR AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE A AGÊNCIA DO INSS DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE UM MÉDICO PERITO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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