REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPLA 2.180/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1945/2015, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.581/2008.

EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO.

REVOGA TOTALMENTE A LEI MUNICIPAL 2094/2018.

ART 1° - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MARCIO LISBOA CRAVES.

REQUER AO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE COPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE ADIANTAMENTO E DIÁRIAS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO NO EXERCÍCIO DE 2019.

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A COMITIVA RAÍZES DE ARRAIAL DO CABO

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. ANTÔNIO CARLOS COELHO VIDAL.

CRIA O DIA DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO E REGULAMENTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PADROEIRA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO GASTRÔNOMICO, CULTURAL E DE LAZER EM TODA A EXTENSÃO AO REDOR DA PRAÇA DO COVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUANDER BATISTA DA SILVA.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ÉCIO MENDONÇA DE MELLO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE ADOLESCENTES COM CRISTO (EAC).

REQUER DE V. EXA., O PRESIDENTE DO PORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR, DE TODOS OS PROCESSOS DE DIÁRIAS EXTERNAS E INTERNAS DA COMAP.

ADICIONA NOVO INCISO AO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ARRAIAL DO CABO.

ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DETERMINA O TOMBAMENTO DA LAGOA DE ARARUAMA E DA PESCA ARTESANAL PRATICADA EM TODA A SUA EXTENSAO, COM PATRIMONIO AMBIENTAL, HITORICO E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR. MATHEUS LUAN SANTOS DA SILVA

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR. LUCAS SANTOS DA FONSECA

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NELSON ALVES DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LENA GUIMARÃES RIBEIRO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, A SR. LENA GUIMARÃES RIBEIRO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO REPAROS NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL DUART, Nº 12, SÍTIO.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE NOVO HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

REQUERER DE V. EXA., O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA FOLHA ANALÍTICA, DA SAÚDE COLETIVA.

"DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°2933 DE 31 DE JULHO DE 2019".

PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JORGE, Nº 33, NO DISTRITO DE FIGUEIRA.