DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA CARRIÇO (A FILHA DO POETA), A ATUAL RUA JOSÉ CIPRIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE PARTE DA QUEIMA DE FOGOS NO RÉVEILLON, SEJA FEITA PRAIA DOS ANJOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA DA PRAIA, NO PARQUE DAS GARÇAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO JOSÉ, NO PARQUE DAS GARÇAS.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, MUDANDO A SEÇÃO IV DO ARTIGO 75 PARAGRAFO 1º.

DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO "A CASA DE VIDRO", LOCALIZADO NA PRAIA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PROFESSOR ALEXANDRE DA CUNHA DIAS, LOCALIZADA EM MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE N° 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

ALTERAÇÃO DA LEI DE CÓDIGO DE POSTURA Nº1.450 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A VOLTA DA CRECHE DE 2 A 3 ANOS, COMO TAMBÉM A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE NA ESCOLA MUNICIPAL SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CRIAÇÃO DO GOVERNO ITINERANTE EM NOSSA CIDADE.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 76 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM REQUERER QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.
CONSIDERANDO O PROCESSO N° 5044/17 - CESTA BÁSICA E PROCESSO 813/19 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ONDE O VICE PREFEITO SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO ( SERGINHO GOGÓ) ESTEVE A FRENTE DA SECRETEARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS À ÉPOCA DOS FATOS, NA QUAL FORAM VERIFICADAS IRREGULARIDADES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CRIAÇÃO DE UM COMITÉ MUNICIPAL COM TODAS AS SECRETÁRIAS, PARA INICIAR O PLANEJAMENTO PARA O VERÃO 2020.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA DE VEREADORES, COM O EXECUTIVO E OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PARA QUE SEJA TRATADO SOBRE O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, PARA QUE SEJA REGULAMENTADA A ATIVIDADE DE PASSEIO DE BUGRE EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DUAS PLACAS DE BOAS VINDAS NAS ENTRADAS DA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL VERA FELIZARDO E QUE SEJAM INSTALADAS COBERTURA E ARQUIBANCADA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCEDE A CONSELHEIRA TUTELAR VIVIANE ROSA VIEIRA, MOÇÃO DE APLAUSOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE, CONVOCAR REGINALDO MENDES LEITE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VEM POR MEIO DESTE PROTOCOLAR UMA MOÇÃO DE REPUDIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO WILSON WITZEL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A RENOVAÇÃO DA CPI DA PROLAGOS POR MAIS 60 DIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO CESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS, ABERTOS AO PÚBLICO E MAIOR QUE 40 METROS QUADRADOS, A POSSUIR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES"

A CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL GRATUITO COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTES A TODA POPULAÇÃO.

DETERMINA QUE TODOS OS ASSENTOS
NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PONTOS DE PARADA
E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO,
SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE
PARA USO DE IDOSOS, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, GESTANTES E LACTANTES
NA FORMA QUE INDICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COMPRA OU ALUGUEL DE QUADRICICLO E BUGRES PARA OS SALVA-VIDAS QUE ATUAM NAS PRAIAS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E VERIFICAÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ARACI MACHADO EM MONTE ALTO.

"DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DEFICIENTES FÍSICOS, MULHERES E IDOSOS, FORA DO PONTO DE PARADA NOS TRANSPORTES COLETIVOS"