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Origem: V-157

Lista de matérias

Foram encontradas 323 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 13:05:44
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA ASFÁLTICA NO DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM TRITURADOR DE ENTULHOS E GALHOS PARA BENEFÍCIO DE TODO O MUNICÍPIO.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FISIOTERAPIA NA CIDADE CABISTA

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO "CASA CRECHE".

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O "PROGRAMA PEDALA ARRAIAL" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO FEMINICÍDIO.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989.

Autor: Shogum; Junior Chuchu; Professor Tayron; Galego; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, NOS POSTOS DE GASOLINA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO CABISTA.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CABISTA.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, NO TRECHO DA RJ140, NA CURVA DA PRAINHA NA VILA INDUSTRIAL, ONDE TEM ACONTECIDO CONSTANTES ACIDENTES.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE MÃO E CONTRA MÃO, E TACHÕES BIDIRECIONAIS NA ROTATÓRIA QUE DIRECIONA AOS DISTRITOS E A CABO FRIO, PELA ESTRADA VELHA DO AEROPORTO.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE RESGATE URBANO COM UMA EQUIPE DE SOCORRO ESPECIALIZADA COM AMBULÂNCIAS EQUIPADAS PARA ESSES ATENDIMENTOS.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO BOMBEIRO MILITAR (PABM), NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, A SER LEVADO A EFEITO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CABISTA A SRª DEOLINDA GASTÃO CUNHA.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO WI-FI GRATUITO EM ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NAS PRAÇAS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS, NUM ESPAÇO GASTRONÔMICO.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO SEGURO DEFESO MUNICIPAL AO PESCADOR.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, UMA FARMÁCIA POPULAR NOS POSTO DE SAÚDE DOS DISTRITOS.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA PORTARIA DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES EFETIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO TRATAMENTO PRECOCE CONTRA A COVID-19 EM NOSSA CIDADE.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDER TITULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. WALCIR NEY DE SOUZA

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARIO SERGIO CAMILO MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS DO BAIRRO DE NOVO ARRAIAL NAS AVENIDAS ITÁLIA E NAÇÕES UNIDAS.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO SR PREFEITO, O RECADASTRAMENTO DAS NUMERAÇÕES DAS CASAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NOS DISTRITOS.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SR PREFEITO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTOS DE LIMPEZA, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM, ASFALTAMENTO, CAPINA E ROÇADA NOS BAIRRROS DOS DISTRITOS.

Autor: Juliano do Distrito

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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