INDICA A NECESSIDADE DE QUE A FUNDAÇÃO (FIPAC) REALIZE O CADASTRAMENTO PARA DOAÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS AOS PESCADORES DE PESCA DE PEDRA.
A presente indicação tem objetivo de salvar vidas de pescadores durante quedas no mar,ondas fortes escorregões até desmaios, que geralmente ocorre em locais de díficil acesso, e muitas vezes em condições climáticas desfavoráveis. A iniciativa não tem caráter obrigatório, mas sim preventivo e educativo, com objetivo de salvar vidas e aumentar segurança dos pescadores.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 09:46:18 | CADASTRADO | AGENTE: ÂNGELO DE MACEDO ALVES | CADASTRADO | |
| 02/03/2026 11:12:11 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 02/03/2026 11:13:48 | PAUTA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 03/03/2026 10:30:37 | VOTAÇÃO ÚNICA | 003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA QUE DISPONIBILIZE, POR MEIO DE CADASTRO OU DE UM PROGRAMA ESPECÍFICO, COLETES DE SALVA-VIDAS QUE AO ENTRAREM EM CONTATO COM ÁGUA INFLA, PARA O PECADORES DE PEDRAS.
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