PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS E DETERMINAÇÕES , EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 11:35:09 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 30/03/2026 11:36:27 | PAUTA | 011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 31 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 31/03/2026 12:14:54 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE | PARA ANÁLISE |
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