INDICAÇÃO: 260/2025

Informações da matéria
Autor: ÂNGELO DE MACEDO ALVES
Data: 29/10/2025
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA CICLOVIA DA AVENIDA DA LIBERDADE, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E REGULAMENTAR O USO POR CICLOMOTORES.

Justificativa

NOS ÚLTIMOS ANOS O NÚMERO DE MOTOS E BICILETAS ELÉTRICAS TEM CRESCIDO SIGNIFICATIVAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. ESSES VEÍCULOS, EMBORA SUSTENTÁVEIS E ECONÔMICOS, TEM GERADO SITUAÇÕES DE RISCO QUANDO UTILIZADOS DE FORMA INADEQUADA NAS CICLOVIAS, ESPECIALMENTE PELA AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO CLARA SOBRE AS NORMAS DE USO DESSES ESPAÇOS. A AVENIDA DA LIBERDADE, É UMA VIA DE GRANDE FLUXO DE CICLISTAS E PEDESTRES, E O USO INDEVIDO POR CICLOMOTORES PODEM CAUSAR ACIDENTES, COLISÕES E CONFLITO DE TRÂNSITO. A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/10/2025 11:10:07 CADASTRADO 
AGENTE: ÂNGELO DE MACEDO ALVES
CADASTRADO   
29/10/2025 11:47:01 ANALISADO  EM TRAMITAÇÃO   
29/10/2025 12:49:26 PAUTA  058ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SHOGUM

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA CICLOVIA AVENIDA DA LIBERDADE, COM MENSAGENS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS DIRECIONADAS AOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES.

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Descrição Arquivos
IND_260_2025_0000001.pdf

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