INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE "AUXÍLIO AO PESCADOR" DO NOSSO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE AVISTAMENTO DAS BALEIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE OPÇÕES DE EVENTOS, NO PERÍODO DE CARNAVAL, NA PRAIA GRANDE, PARA DIVIDIR O PÚBLICO NAS ORLAS DA CIDADE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS - CONDERLAGOS NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE VANS SOCIAIS COM ITINERÁRIO INVERSO À LINHA DA SALINEIRA COM SENTIDO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, UMA MANEIRA LEGAL, DE OFERECER UM AUXÍLIO FINANCEIRO COMO INCENTIVO, PARA OS ALUNOS DO EJA DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES E IDOSOS EM CAMBOINHAS

INDICA A NECESSIDADE DE OFICIALIZAR A EMPRESA ENEL PARA QUE A MESMA ESCLAREÇA O MOTIVO E APRESENTE SOLUÇÕES PARA AS INÚMERAS QUEDAS DE LUZ EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE VIABILIZE UMA MANEIRA LEGAL PARA RETORNAR A AREIA DAS DUNAS DA PRAIA DOS ANJOS PARA O CANTO, QUE É SEU LUGAR DE ORIGEM.

INSTITUI A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 2483/2023 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (LUOS) PARA ESCLARECER PARÂMETROS DE APLICAÇÃO DO LOTE MÍNIMO NAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO AS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS RENDEIRAS CABISTAS.

INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO À PROCURADORIA MUNICIPAL, DESCOBRIR UMA MANEIRA LEGAL DE DISPONIBILIZAR UMA REMUNERAÇÃO/BOLSA, MESMO QUE SEJA A METADE DO VALOR DO TITULAR, PARA OS SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, QUE SÃO IMPEDIDOS DE TER QUALQUER OUTRO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAR E SINALIZAR A ESTRADA ALTERNATIVA DA REBECHE, COMO ENTRADA E/OU SAÍDA, PARA DESAFOGAR O TRÂNSITO NA CIDADE NO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇAS ATÍPICAS EM CRECHES, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE OFICIAR A EMPRESA ENEL PARA QUE A MESMA DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, COM AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA E ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÕES DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERMELHO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE DO CORAÇÃO.

INDICA A NECESSIDADE DE APROVEITAMENTO DA RASPA DO ASFALTO RETIRADA DA BR 140 DESTINANDO-A PARA APLICAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CAMBOINHAS

INDICA A NECESSIDADE PASSAR A PATROL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL, E TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA ENTRADA DO BAIRRO PELA ESTRADA RJ 140.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UMA CENTRAL ONLINE E/OU TELEFÔNICA, PARA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.

INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1704, DE 20 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2552, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE QUE A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, FAÇA UM ESTUDO DAS BIOGRAFIAS DAS PESSOAS QUE TENHAM OS NOMES NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM QR CODE NAS PLACAS, PARA QUE POSSA VALORIZAR A HISTÓRIA DE CADA HOMENAGEADO E FOMENTAR O TURISMO.

INSTITUI O PROGRAMA "COTA MATERNA", NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VOLTADO PARA ABERTURA DE COTAS PARA MÃES SOLO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E MERCADO DE TRABALHO.

DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DA CATEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR ARRAIAL DO CABO NO PROGRAMA FEDERAL DE TELEMEDICINA PELO SUS, PARA QUE POSSAMOS OFERECER CONSULTAS ON-LINE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE TAXI COBERTOS E DECORADOS COM INFORMAÇÕES TURÍSTICOS DA NOSSA CIDADE.