Dispõe sobre a organização da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Poder Executivo e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Surfe de Arraial do Cabo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação ao orçamento do exercício de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOME DA PRAÇA TIRADENTES PARA PRAÇA JOSÉ VIEIRA DE MACEDO.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A CARGOS ESPECIFICOS DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PROGRAMA TRANSPORTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DIREITO DA MULHER.
CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL I DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, QUE SE LOCALIZARÁ NA ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL III - ZUPI III, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS NO REFERIDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA CABISTA (IPC), NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1724 DE 27 DE JULHO DE 2011 - LEI DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS NOVOS QUIOSQUES DA PRAIA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA CELULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AMIGOS E PROPRIETÁRIOS DOS LOTEAMENTOS NOVO ARRAIAL DO CABO E PONTAL DA FIGUEIRA (AMANAC).
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A SEMANA CULTURAL CECÍLIO BARROS PESSOA.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, O PROGRAMA HABITAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1631/09 DE 03/12/09 - PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
