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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2026

Informações da sessão
Data: 02/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 2 DE ABRIL DE 2026

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INDICAÇÃO Nº 073/2026 01/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM CALENDÁRIO DE EVENTOS, NA PRAIA GRANDE, PARA ATRAIR O PÚBLICO PARA A ORLA FLAVIA ALESSANDRA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 074/2026 01/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE JUNTO COM A PROCURADORIA MUNICIPAL, CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA ACABAR COM AS COBRANÇAS ABUSIVAS NAS CONTAS DE ÁGUA DA PROLAGOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 075/2026 01/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL, NOS MOLDES DO PROGRAMA "REDE MULHER", COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Situação: Expediente

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 026/2026 01/04/2026

  • INSTITUI O ADICIONAL DE EVOLUÇÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 027/2026 01/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS.

Situação: Expediente

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Diego Bastos Augusto (DIEGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Rogério Marcos Macedo Simas (ROGÉRIO SIMAS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

Tayron Carlos Alvarenga (PROFESSOR TAYRON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Arthur Miranda Barreto da Silva (ARTHUR MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Adilson Barros de Souza (KALICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Alexandre Barreto Ferreira (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ayron Pinto Freixo (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Bruno Florentino de Oliveira (BRUNO CARUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rafaela Rocha Macedo (RAFA ROCHA)

PRESENTE

INDICAÇÃO Nº 073/2026 01/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM CALENDÁRIO DE EVENTOS, NA PRAIA GRANDE, PARA ATRAIR O PÚBLICO PARA A ORLA FLAVIA ALESSANDRA.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 074/2026 01/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE JUNTO COM A PROCURADORIA MUNICIPAL, CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA ACABAR COM AS COBRANÇAS ABUSIVAS NAS CONTAS DE ÁGUA DA PROLAGOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Barreto Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 075/2026 01/04/2026

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL, NOS MOLDES DO PROGRAMA "REDE MULHER", COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafaela Rocha Macedo

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PROJETO DE LEI Nº 017/2026 11/03/2026

  • ALTERA A LEI N.º 2683/2025, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DA ESCOLA (GIDE) AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Encaminhado Para Votação

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 026/2026 01/04/2026

  • INSTITUI O ADICIONAL DE EVOLUÇÃO POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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