INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA (RECICLAGEM) DESTINADO AOS AUXILIARES ESCOLARES QUE ACOMPANHAM ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS (CRIANÇAS ATÍPICAS).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO PACIENTE, POR MEIO DE MONITOR INFORMATIVO EXCLUSIVO, NOS POSTOS DE SAÚDE, POLICLÍNICA E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DA PESCA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA DE INTELIGÊNCIA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE FRONTEIRA DIGITAL NAS ENTRADAS DA CIDADE, INTEGRADOS AO CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE OFERECER WI-FI GRATUITO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE PARA A POPULAÇÃO CABISTA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE PLANTAR ÁRVORES FRUTÍFERAS EM TODAS AS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE CABEAMENTOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AFINS DE INSTALADOS EM POSTES SITUADOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2289 DE 26 DE MARÇO DE 2021 – QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.