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SESSÃO ESPECIAL: 002/2025

Informações da sessão
Data: 05/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ESPECIAL DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.

PROJETO DE LEI Nº 091/2025 29/08/2025

  • INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

Situação: Audiência Pública

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 105/2025 01/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Situação: Audiência Pública

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 106/2025 01/10/2025

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Situação: Audiência Pública

Autor: Marcelo Magno Felix dos Santos

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