INDICA A NECESSIDADE DE AFUNDAR 3 (TRÊS) PLACAS "EU AMO ARRAIAL" EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE MERGULHO

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS PARA A MELHOR IDADE EM TODAS AS PRAÇAS E ORLAS DAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE TRANSFORME A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DA COSTA DO SOL EM UMA MODERNA USINA DE RECICLAGEM, COM TODOS OS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2626 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, LEI DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.