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SESSÃO ORDINÁRIA: 93/2020

Informações da sessão
Data: 24/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE AGOSTO DE 2020

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MOÇÃO Nº 014/2020 24/08/2020

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. RICARDO DE OLIVEIRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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MOÇÃO Nº 015/2020 24/08/2020

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SRº. JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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MOÇÃO Nº 016/2020 24/08/2020

  • PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SR JHEFERSON DUTRA RANGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 048/2020 24/08/2020

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR AÇÕES DE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO À PONTA DA ALCAÍRA, LACALIDADE CONHECIDA COMO ARUBINHA.

Situação: Expediente

Autor: Edilmar da Silva

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REQUERIMENTO Nº 011/2020 24/08/2020

  • REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO, A SER ENCAMINHADO A EMPRESA ENEL, VISANDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO NOVO ARRAIAL.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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PROJETO DE LEI Nº 042/2020 24/08/2020

  • DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE MONTE ALTO, SITUADA NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES.

Situação: Expediente

Autor: Cleyton da Costa Barreto

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PROJETO DE LEI Nº 043/2020 24/08/2020

  • PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA - IMÓVEIS DA COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Situação: Expediente

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020 24/08/2020

  • DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E REGULAMENTO DISCIPLINAR.

Situação: Expediente

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PROJETO DE DECRETO Nº 032/2020 24/08/2020

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. CLODOALDO DE MELLO LEITE

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 033/2020 24/08/2020

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR. MACIEL FELIX DE ANDRADE

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 034/2020 24/08/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª THIAGO MOURA ALEGRE.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 035/2020 24/08/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR.ª CARLOS MAGNO FRAGA DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 036/2020 24/08/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SR. ANDRÉ JUSTINO DA SILVA

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE DECRETO Nº 037/2020 24/08/2020

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. ANDRÉA FONTES ABIDALLA OLIVEIRA

Situação: Expediente

Autor: Eliton Porto dos Santos

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

THIAGO FELIX DOS SANTOS (THIAGO FANTINHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LUCIANO FARIAS DE AGUIAR (LUCIANO TEQUINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

SPPENCER CARDOSO DOS SANTOS (SPPENCER)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ALEXANDRE BARRETO FERREIRA (GALEGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AYRON PINTO FREIXO (AYRON FREIXO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEYTON DA COSTA BARRETO (CLEYTON BARRETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI SICILIANO DE MORAIS (PANCINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILMAR DA SILVA (NENEM DA CABOCLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELITON PORTO DOS SANTOS (TON)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 019/2020 01/06/2020

  • ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, EM DECORRÊNMCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Para Análise

Autor: Ayron Pinto Freixo

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PROJETO DE LEI Nº 024/2020 01/06/2020

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NOMEANDO E NUMERANDO SUAS RUAS E TRAVESSAS

Situação: Para Análise

Autor: Luciano Farias de Aguiar

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PROJETO DE LEI Nº 025/2020 01/06/2020

  • DISPÕE DA IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO

Situação: Para Análise

Autor: Luciano Farias de Aguiar

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PROJETO DE LEI Nº 035/2020 20/07/2020

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR.

Situação: Para Análise

Autor: Eliton Porto dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 038/2020 27/07/2020

  • "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CAMPANHA PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Para Análise

Autor: Eliton Porto dos Santos

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