DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS COLETIVOS EM RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SÍTIO.

INSTITUI PROGRAMA DE MONITORIA NOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E NO PROJETO XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA PELO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO POR EMPRESA DE ÔNIBUS.

ALTERA A LEI 855 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

PROÍBE O FÁBRICO E O USO DE VITRIFICAÇÃO DE LINHAS DE PIPAS, BEM COMO QUALQUER OUTRO EMPREGO DO "CEROL" OU CONGÊNERES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DENOMINA COMO "AVENIDA GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA" A ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO "RUA D. PEDRO I".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E TURISMO NÁUTICO DE ARRAIAL DO CABO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEMP - CONFRARIA CRISTÃ ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1999/2001.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 916 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.

DENOMINA "VICENTE RODRIGUES" A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO MORRO DA BOA VISTA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE CULTURAL ALDA LAUDANO FERREIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE RESTABELECIMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - CONJUNTO COMERCIAL NOVO ARRAIAL DO CABO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DENOMINA COMO VERA FELIZARDO A ESCOLA LOCALIZADA EM FIGUEIRA.

CONCEDE REDUÇÃO NOS PROVENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE DECRETO, DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DAS DESPESAS FIXADAS NO ORÇAMENTO EM VIGÊNCIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1202, DE 15 DE MAIO DE 2001.

DENOMINA COMO RUA WALTER TEIXEIRA DOS SANTOS A ANTERIORMENTE CONHECIDA COMO RUA FRANKLIM MOREIRA.

DENOMINA COMO TRAVESSA BRÁULIO DE CASTRO A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A RUA BERNARDINO VIANNA E RUA PASTOR PAULO MANHARD.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – COMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA À LEI N 1290/02 – LOA, A FUNÇÃO PROGRAMÁTICA E AS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NA FORMA DE CRÉDITO ESPECIAL.