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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-5

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Foram encontradas 218 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 13:05:44
PROJETO DE EMENDA: 2/2021 10/05/2021

  • ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989.

Autor: Shogum; Junior Chuchu; Professor Tayron; Galego; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

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INDICAÇÃO: 280/2021 05/05/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 279/2021 05/05/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NA ENTRADA DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 278/2021 05/05/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO NOVO ACESSO DA CIDADE COMO QUIOSQUE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO LOCAL.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 263/2021 03/05/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA, PARALELAMENTE A OBRA DA PRAINHA, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO LOCAL.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 262/2021 03/05/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E VANS.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 261/2021 03/05/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MARCAÇÃO DE, PELO MENOS, DUAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA AO LONGO DA ORLA DA PRAINHA.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 238/2021 19/04/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 NO SISTEMA DRIVE-THRU.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 023/2021 19/04/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL COSTA DE MORAES

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 229/2021 14/04/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO DE ENTREGA DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS ? RGI E A EXTENSÃO DO MESMO PARA OS DISTRITOS.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 188/2021 29/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, DESCONTOS NAS CONTAS DE ÁGUA/LUZ ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 187/2021 29/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA, COM PRIORIDADE, OS ASSISTIDOS DA APAE NO CRONOGRAMA DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 164/2021 24/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 165/2021 24/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO DE EVENTOS COM OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO MUNICIPAL, SOBRETUDO, NA BAIXA TEMPORADA.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 157/2021 22/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA DAR SUBSÍDIOS NA COMPRA DE COMBUSTÍVEIS AOS PESCADORES DA NOSSA CIDADE.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 156/2021 22/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 118/2021 15/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO PARA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 119/2021 15/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONTER O AVANÇO DO COVID-19.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 116/2021 15/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO OS HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 117/2021 15/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA CALÇADA NA RUA JOAQUIM DE DEUS ESQUINA COM AV. DA LIBERDADE.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 009/2021 10/03/2021

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS ATUAIS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 006/2021 10/03/2021

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. SIDINEA TEREZINHA HALFELD VIEIRA;

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 093/2021 10/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "DEFENSORIA DA MULHER".

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 092/2021 10/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÍTIO.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 056/2021 03/03/2021

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE ARRAIAL DO CABO À FIM DE COMBATER POSSÍVEIS PRÁTICAS DE PREÇOS ABUSIVOS.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 060/2021 03/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA VERA CRUZ NA ALTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE GELO.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 057/2021 03/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OBRA DA ORLA DA PRAINHA.

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 058/2021 03/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "CAFÉ DO PESCADOR".

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 036/2021 01/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "TRANSPORTE SOCIAL".

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 034/2021 01/03/2021

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ".

Autor: Cleyton Barreto

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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