ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NA ENTRADA DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO NOVO ACESSO DA CIDADE COMO QUIOSQUE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO LOCAL.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL PARA, PARALELAMENTE A OBRA DA PRAINHA, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO LOCAL.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TENDAS NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS E VANS.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MARCAÇÃO DE, PELO MENOS, DUAS VAGAS DE CARGA E DESCARGA AO LONGO DA ORLA DA PRAINHA.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA VACINA CONTRA O COVID-19 NO SISTEMA DRIVE-THRU.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL COSTA DE MORAES
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO DE ENTREGA DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS ? RGI E A EXTENSÃO DO MESMO PARA OS DISTRITOS.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, DESCONTOS NAS CONTAS DE ÁGUA/LUZ ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA, COM PRIORIDADE, OS ASSISTIDOS DA APAE NO CRONOGRAMA DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO DE EVENTOS COM OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO MUNICIPAL, SOBRETUDO, NA BAIXA TEMPORADA.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA DAR SUBSÍDIOS NA COMPRA DE COMBUSTÍVEIS AOS PESCADORES DA NOSSA CIDADE.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELLOS.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO PARA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A HIGIENIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONTER O AVANÇO DO COVID-19.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLAMENTE DIVULGADO OS HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA CALÇADA NA RUA JOAQUIM DE DEUS ESQUINA COM AV. DA LIBERDADE.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS ATUAIS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SRA. SIDINEA TEREZINHA HALFELD VIEIRA;
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "DEFENSORIA DA MULHER".
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO SÍTIO.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE ARRAIAL DO CABO À FIM DE COMBATER POSSÍVEIS PRÁTICAS DE PREÇOS ABUSIVOS.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA VERA CRUZ NA ALTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE GELO.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OBRA DA ORLA DA PRAINHA.
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "CAFÉ DO PESCADOR".
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "TRANSPORTE SOCIAL".
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ".
Autor: Cleyton da Costa Barreto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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