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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-159

Lista de matérias

Foram encontradas 279 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 13:05:44
INDICAÇÃO: 211/2023 27/09/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE INCLUSÃO NO GIRA RENDA, TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E SENSORIAL QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 210/2023 25/09/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE AULA FUNCIONAL NA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 201/2023 20/09/2023

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM ÔNIBUS PARA OS MORADORES DO SEGUNDO DISTRITO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 198/2023 19/09/2023

  • INDICA A VIABILIZAÇÃO DE UM APLICATIVO PRÓPRIO PARA O GIRA RENDA CABISTA.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 185/2023 11/09/2023

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ACADEMIA POPULAR NO MIRANTE DO MORRO DA CABOCLA.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 183/2023 04/09/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE FAZEM O TRAJETO DO ÔNIBUS NO BAIRROS DE SABIÁ E PERNAMBUCA

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 017/2023 30/08/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SENHOR REJAN MARTINS DE FREITAS.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO: 016/2023 30/08/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SENHORA MARLUCE CAETANO DA SILVA.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 169/2023 30/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE ACADEMIA POPULAR DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DO GUARANI.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 164/2023 28/08/2023

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CIRURGIA DE VARIZES NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 158/2023 21/08/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DO BAIRRO PONTAL.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 155/2023 16/08/2023

  • INDICA A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA NO CANTO ESQUERDO DA PRAIA DA PRAINHA, DANDO ACESSO DO MIRANTE À PRAIA.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 063/2023 16/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CEPS POR RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 061/2023 14/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Cajú; Shogum; Juliano do Distrito; Professor Tayron; Pancinha; Galego; Cleyton Barreto; Tukinha; Pedro Cajú; Galego; Shogum; Cleyton Barreto; Pancinha; Juliano do Distrito; Tukinha; Professor Tayron

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

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INDICAÇÃO: 148/2023 11/08/2023

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CORRIMÃO NO INÍCIO DA TRILHA QUE ACESSA À PRAIA DA GRAÇAINHA.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 131/2023 26/06/2023

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS SEJAM DESTINADOS PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SIRVAM COMO SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE EMENDA: 1/2023 31/05/2023

  • CRIA NOVO INCISO NO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Shogum; Pedro Cajú; Tukinha; Pancinha; Galego; Shogum; Pedro Cajú; Tukinha; Pancinha; Galego

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 111/2023 31/05/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE UMA SEDE PARA GUARDA-VIDAS EM FIGUEIRA.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 097/2023 10/05/2023

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCOLA DO BAIRRO NOVO ARRAIAL, TENHA O NOME DE DEOLINDA GASTÃO CUNHA.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 091/2023 24/04/2023

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VIABILIZEM A REFORMA DO DETRAN DO MUNICÍPIO.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 083/2023 17/04/2023

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM MICRO ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DESTINADO A APAE.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 028/2023 29/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA DEFINITIVA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 003/2023 29/03/2023

  • ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Tukinha

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 061/2023 27/03/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DA COMPRA DE UMA VAN TRACIONADA PARA FAZER O TRAJETO EXCLUSIVO DOS MORROS (CABOCLA E BOA VISTA)

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 005/2023 20/03/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 022/2023 15/03/2023

  • DISPÕE SOBRE A LICENÇA DEFINITIVA E ISENÇÃO PARCIAL DAS TAXAS DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Tukinha

Fase: Pauta

Situação: Retirado

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INDICAÇÃO: 034/2023 13/03/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DO BAIRRO FIGUEIRA.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 012/2023 15/02/2023

  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA OS QUIOSQUEIROS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES E REMOÇÃO DOS LIXOS DIARIAMENTE.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 503/2022 19/12/2022

  • INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÍTIO E UM VIGIA NOTURNO.

Autor: Tukinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 496/2022 12/12/2022

  • INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS QUEBRA-MARES NA LAGOA DE MONTE ALTO.

Autor: Tukinha

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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