O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BÔNUS ADICIONAL DO PROGRAMA GIRA RENDA CABISTA NO MÊS DE DEZEMBRO, A PARTIR DE 2021.

ART. 1º - CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO, AO SR LEANDRO SOARES MIRANDA.
ART. 2º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RALOS DE ESCOAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA PRAINHA, NA RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA REBESTE, PRAIA GRANDE.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AULAS GRATUITAS DE CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CARTEIRAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RUA VENÂNCIO MELLO PASSAR A SER MÃO ÚNICA

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE HORTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO ESPORTE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS COMPETENTES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE HARILDO FRANCISCO DOS SANTOS, PESCADOR E ARTESÃO, MORADOR DO BAIRRO PRAINHA.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.734 DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

DECLARA PATRMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS CANOAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE PÚBLICO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO IFRJ-CAMPUS ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. LUÍS CORRÊA EM FRENTE AO RESTAURANTE TIO DORP.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ARRAIAL DO CABO A DISCIPLINA DE "ESTUDOS TURÍSTICOS".

DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BICICLETAS NO PATRULHAMENTO DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A LAGOS EM AÇÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E SINALIZAÇÃO DAS TRILHAS ECOLÓGICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INCLUINDO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE REFORMA DA PLACA DA ENTRADA DA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE DE ABERTURA DO PÓRTICO ÁS 6H NOS FINAIS DE SEMANA.

ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE ESCOLAS DE REDE PARTICULAR DE ENSINO EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DA COVID 19.

INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO