INDICA A NECESSIDADE QUE O TRANSPORTE PÚBLICO FAÇA A MESMA ROTA QUE O ÔNIBUS ESCOLAR DENTRO DO BAIRRO CAMBOINHAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REACENDER TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E PINTURAS DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAR A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DE PERNAMBUCA, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO, PRINCIPALMENTE NAS RUAS QUE SÃO ROTAS DOS ÔNIBUS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA APAE ( ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS) NO ESTACIOMENTO DO ANTIGO FORÚM.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTO PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE OFERECIDO PELA SEMECCT, NOS DISTRITOS.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTAGONISMO DAS MULHERES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE, EM CARATER DE URGÊNCIA, AOS ORGÃOS MARÍTIMOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DA PRAINHA DO PONTAL DO ATALAIA, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE PARADA DAS EMBARCAÇÕES DE PASSEIO NÁUTICO NO LOCAL.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM NOSSA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA (GUARANI), INCLUINDO O RETORNO DO CHAFARIZ, PARQUINHO COM ACESSIBILIDADE, ACADEMIA PARA A MELHOR IDADE, E BANHEIROS PÚBLICOS NO PROJETO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESERVA PRÉVIA COM QR CODE PARA ACESSO DE VEÍCULOS AO PONTAL DO ATALAIA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Enviado
INDICA A NECESSIDADE DE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA, A SER DESTINADA A TABELIÃ DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ARRAIAL DO CABO. A SERVENTIA A SER INSTALADA NA AVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Nº 10, CENTRO.
Autor: Adilson Barros de Souza
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS (PSICOPEDAGOGO, PSICOMOTRICISTA, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL) QUE ATUAM NA CASA DO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE A FUNDAÇÃO (FIPAC) REALIZE O CADASTRAMENTO PARA DOAÇÃO DE COLETES SALVA-VIDAS AOS PESCADORES DE PESCA DE PEDRA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS CALÇADAS E REFORMA E ARRUAMENTO EM TODAS AS RUAS DA NOSSA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA MELHOR ALOCAR OS FEIRANTES E RECEBER A POPULAÇÃO COM TODO O CONFORTO E COMODIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DE APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS INSTALADOS NA PRAÇA DE FIGUEIRA.
Autor: ângelo de Macedo Alves
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA UM ESTUDO TÉCNICO DE ABAIRRAMENTO EM ARRAIAL DO CABO COM O INTUITO DE INSERÇÃO DE CEP NAS RUAS DA CIDADE
Autor: Diego Bastos Augusto e ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE/DECK NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, RJ-104, AO LADO DO CLUBE DA AERONÁUTICA.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) POSTOS SALVA VIDAS EM MONTE ALTO, UM (01) NA PRAIA DO PONTAL E UM (01) NA PRAIA DO FORNO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE CABEAMENTOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AFINS DE INSTALADOS EM POSTES SITUADOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BRINQUEDOS E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO PONTAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NOS DISTRITOS, COM TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS, FARMÁCIA BÁSICA, FISIOTERAPIA E COM UM CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRADO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REVOGA A LEI Nº 2.707, DE 07 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Enviado
INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL BASÍLIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CYBER POPULAR, LOCALIZADA NA RUA NAZARÉ, NO BAIRRO DA ROÇA VELHA, EM FRENTE Á ESCOLA CENAQ.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DO EVENTO "TARDEZINHA GOSPEL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO N.º 01/2025.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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