INDICA A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO GRUPO JARDINEIRAS DE ARRAIAL SE TORNEM SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.

INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR DE IDOSO, PARA QUE ASSIM SEJA DISPONIBILIZADO A AUXILIAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS.

INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ESPAÇO PÚBLICO (ANTIGO DEPÓSITO) EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR.º LUCAS SANTOS DA FONSECA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª CREONICE BRAGA DE MOURA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.476/2023 E Nº 2.507/2023, TRANSFORMA CARGOS DAS LEIS Nº 2.123/2018 E Nº 2.452/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL A LUCIANA DE AGUIAR MAIA FRAZÃO SERRADO.

INDICA A AQUISIÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA TRAVESSA VOVÓ AUGUSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUCIANA OLIVEIRA MACHADO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA A SRA. SUZANA RIBEIRO MACHADO

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A MICHELLY CARDOZO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A DISCIPLINA HISTÓRIA DE ARRAIAL DO CABO COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 030/2025.

CONCEDE COMENDA MEDALHA AO SENHOR CARLUCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO FILHO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM SUSPEITA DE TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, TORNANDO OBRIGATÓRIO O DIAGNÓSTICO EM PRAZO DETERMINADO ESTIPULADO PELO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE SUPORTE COM SAQUINHOS BIODEGRADÁVEIS PARA COLETA DE FEZES DE CÃES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.

INDICA ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO

INDICA A NECESSIDADE DA REVITALIZAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA CABOCLA.

INDICA A NECESSIDADE DE, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIAR UM FUNDO DE AMPARO, E DISPONIBILIZAR UM AUXÍLIO PARA PESSOAS QUE NECESSITAM RETORNAR PARA SUA CIDADE DE ORIGEM.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO, QUE CONCEDE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NA ÁREA DA SAÚDE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, RECONHECIDAS PELO MEC E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. RICARDO UCHÔA DE MATOS.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA ORLA DA PRAINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PESCADORES DA PESCA ARTESANAL LOCAL.