CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA A SRA. JOSEANE RODRIGUES.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 032/2025.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 031/2025.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 029/2025.

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CANAL DIRETO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PARA RECLAMAÇÕES RELACIONADAS À EMPRESA SALINEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REMANEJAMENTO DA ETE- ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO.

INDICA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE COBRANÇA DAS BARRACAS DA FEIRA DO XAREL E DA FEIRA DE MASSAMBABA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES

INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA DISPONIBILIZE, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, MEDICAMENTOS COMO OS FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS SEM FARMÁCIAS 24H

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SENHORA LARISSA DO CARMO KLEIN FIALHO.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL AO SR. LUIZ CARLOS FELIX.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA A SR.ª ROSILMA GUIMARÃES DA COSTA

INDICA A NECESSIDADE DE VANS PARA BUSCAR AS CRIANÇAS DO DISTRITOS QUE FAZEM ACOMPANHAMENTO NA CASA DO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE PEDIATRAS ATENDENDO (AMBULATÓRIO) NOS POSTOS DOS DISTRITOS.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRª. JUNIA CARLA CALMON CRUZ.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA O SR DIÉRICK DANIEL ALENCAR DA SILVA.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA A SRª MARIA LUCIA FERREIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CABISTA O SR CRISTIANO DE AZEVEDO FERREIRA.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. THIAGO FÉLIX DOS SANTOS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO À SRA. HILDA SIMAS DE OLIVEIRA SILVEIRA.

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR DIRCEU ARTHUR DA SILVA.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS NA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO, A FEIRA CULTURAL DO XÁREU.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM CONTA DE ENERGIA.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA SOLAR NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NO MONTE PARA A COMUNIDADE CRISTÂ EM SEUS ENCONTROS RELIGIOSOS.

INDICA A NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DA PRAIA GRANDE DURANTE O PERÍODO EM QUE NÃO PUDEREM REALIZAR SUAS ATIVIDADES DEVIDO À TEMPORADA DAS BALEIAS JUBARTES.

INDICA A NECESSIDADE DE INSERIR A INFORMAÇÃO NO INFORME DE RENDIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE PERMITE QUE OS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO DE RENDA DOEM ATÉ 3% DE SEU IMPOSTO DEVIDO AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR NELSON GOMES DA SILVA FILHO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE FOMENTO A CULTURA NO MUNICÍPIO.