PROJETO DE LEI: 031/2025

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Autor: TAYRON CARLOS ALVARENGA
Data: 12/03/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/03/2025 11:06:13 CADASTRADO 
AGENTE: TAYRON CARLOS ALVARENGA
CADASTRADO   
12/03/2025 11:47:19 EM ANÁLISE  NADA CONSTA   
12/03/2025 11:47:38 PAUTA  006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 13 DE MARÇO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
14/03/2025 08:34:31 ENVIADO À COMISSÃO  006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 13 DE MARÇO DE 2025 - EM COMISSÃO  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
PARA ANÁLISE   
19/03/2025 09:31:25 VOTAÇÃO ÚNICA  007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  Avocado e aprovado com 02 emendas. 
30/04/2025 09:25:52 VETO  TOTAL  VETO 003/2025 
09/06/2025 10:29:52 VETO  VETADO TOTALMENTE  VETADO (VETO 003/2025) 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PROFESSOR TAYRON

1º SECRETÁRIO

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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