INDICAÇÃO: 046/2025

Informações da matéria
Autor: ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
Data: 10/03/2025
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE BUGGYS, QUADRICICLOS E TROLLERS CLANDESTINOS.

Justificativa

A FISCALIZAÇÃO DE BUGGY, QUADRICICLO E TROLLER CLANDESTINOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A ORDEM NO TRÂNSITO. ESSES VEÍCULOS, QUANDO OPERADOS DE FORMA IRREGULAR, REPRESENTAM UM RISCO TANTO PARA OS CONDUTORES QUANTO PARA PEDESTRES E DEMAIS VEÍCULOS. ALÉM DISSO, A ATUAÇÃO DE VEÍCULOS CLANDESTINOS PREJUDICA A CONCORRÊNCIA JUSTA ENTRE OS PROFISSIONAIS LEGALIZADOS, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE A ECONOMIA LOCAL. PORTANTO, A FISCALIZAÇÃO É ESSENCIAL PARA COIBIR ESSAS PRÁTICAS ILEGAIS E GARANTIR UM AMBIENTE SEGURO E REGULAMENTADO PARA TODOS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/03/2025 10:49:14 CADASTRADO 
AGENTE: ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
CADASTRADO   
10/03/2025 11:46:26 EM ANÁLISE  NADA CONSTA   
10/03/2025 11:46:42 PAUTA  005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/03/2025 08:58:53 VOTAÇÃO ÚNICA  005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 11 DE MARÇO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ARTHUR MIRANDA

2º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE BUGGY, QUADRICICLO E TROLLER CLANDESTINOS.

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Descrição Arquivos
IND_046_2025_0000001.pdf

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