PROJETO DE LEI: 053/2024

Informações da matéria
Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Data: 30/09/2024
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Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/09/2024 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
30/09/2024 09:00:01 APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO  PROJETO APRESENTADO FALTANDO OS ANEXOS. 
02/10/2024 09:00:02 APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO  Inclusão dos anexos faltantes. 
02/10/2024 09:00:03 PAUTA  CANCELADA 053ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
07/10/2024 09:00:04 PAUTA  054ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
08/10/2024 09:00:05 ENVIADO À COMISSÃO  054ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 -   mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
PARA ANÁLISE   
11/11/2024 09:00:06 APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO  Apresentação de Mensagem Retificadora. 
11/11/2024 09:00:07 PAUTA  064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/11/2024 09:00:08 ENVIADO À COMISSÃO  064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 -   mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE
PARA ANÁLISE   
02/12/2024 09:00:09 APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO  Apresentação da Mensagem Retificadora 017/2024. 
02/12/2024 09:00:10 PAUTA  070ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
04/12/2024 09:00:11 APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO  Inclusão da íntegra do projeto até a página 129 
04/12/2024 09:00:12 1ª VOTAÇÃO  071ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO   
05/12/2024 09:00:13 1ª VOTAÇÃO  071ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 -   mais APROVADO  Aprovado em primeira votação. 
09/12/2024 09:00:14 2ª VOTAÇÃO  072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - ORDEM DO DIA  mais ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO  2ª votação. 
10/12/2024 09:00:15 2ª VOTAÇÃO  072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 -   mais APROVADO   
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