PROJETO DE LEI: 035/2023

Informações da matéria
Autor: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS
Data: 05/05/2023
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E O APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/05/2023 09:00:00 CADASTRADO  CADASTRADO   
11/05/2023 09:00:01 PAUTA  C 022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 11 DE MAIO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/05/2023 09:00:02 PAUTA  023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 16 DE MAIO DE 2023 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
16/05/2023 09:00:03 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO
PARA ANÁLISE   
14/06/2023 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE OBRAS, TURISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSUNTOS PATRIMONIAIS
PARA ANÁLISE   
14/06/2023 09:00:05 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, DEFESA DO CONSUMIDOR E MEIO AMBIENTE
PARA ANÁLISE   
15/08/2023 09:00:06 PAUTA  040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais ORDEM DO DIA   
15/08/2023 09:00:07 PAUTA  RETIRADO   
19/09/2023 09:00:08 VOTAÇÃO ÚNICA  049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 -   mais APROVADO   
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