Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 17/07/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2025 17/07/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2024 17/07/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2023 17/07/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2022 17/07/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito desta Casa Legislativa.

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DECLARAÇÃO: 2021 17/07/2026

  • A Câmara Municipal de Arraial do Cabo, por meio de seu ordenador de despesas, Diego Bastos Augusto, declara, para os devidos fins, que, no período do ano de 2021 a 2026 não houve CONVÊNIOS, ACORDOS E PARCERIAS/CONVÊNIOS DE REPASSE/ ACORDO DE CONVÊNIOS no âmbito desta Casa Legislativa.

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